Wellington Luiz propõe programa de atendimento médico em creches e berçários do DF Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF A proposta também pre...
Wellington Luiz propõe programa de atendimento médico em creches e berçários do DF
Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF
A
proposta também prevê a criação de um calendário mensal de
atendimentos, que será amplamente divulgado nos murais das creches e
berçários, assegurando que pais e responsáveis estejam cientes das datas
e horários.
O
deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou à Câmara Legislativa do
Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei nº 1202/2024, que propõe a
criação do "Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e
Berçários". O objetivo do programa é assegurar cuidados de saúde
regulares para crianças nas primeiras fases da vida, além de oferecer
suporte preventivo aos profissionais de educação que atuam nessas
unidades.
“A
saúde das nossas crianças deve ser uma prioridade absoluta. O ambiente
escolar, especialmente creches e berçários, é o lugar ideal para
identificar precocemente qualquer necessidade especial e garantir que
todas as crianças recebam a atenção médica necessária desde cedo,”
afirmou Wellington Luiz. “Esse projeto visa integrar saúde e educação,
proporcionando um cuidado contínuo que é essencial para o
desenvolvimento saudável.”
O
programa será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar das
Secretarias de Educação e Saúde, que realizará avaliações de peso e
altura, atualização de vacinas, e oferecerá orientações preventivas
tanto para as crianças quanto para os profissionais da educação.
“Estamos falando de um acompanhamento constante, que não só monitora o
crescimento e desenvolvimento das crianças, mas também garante que os
educadores estejam saudáveis e bem informados sobre como lidar com
questões de saúde de bebês e crianças no dia a dia,” explicou o
deputado.
A
proposta também prevê a criação de um calendário mensal de
atendimentos, que será amplamente divulgado nos murais das creches e
berçários, assegurando que pais e responsáveis estejam cientes das datas
e horários. Wellington Luiz ressaltou a importância de organizar os
atendimentos de forma que não interfira no andamento normal das
atividades escolares. “O atendimento será planejado em conjunto com as
direções das unidades, garantindo que as atividades educativas não sejam
prejudicadas,” disse ele.
Além
disso, o projeto de lei permite que o Distrito Federal firme convênios
com a União e entidades privadas para garantir a execução do programa.
As despesas necessárias para a implementação da lei serão cobertas por
dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se
necessário.
A
proposta está em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da
Criança e do Adolescente, que asseguram o direito à saúde como um dever
do Estado e da sociedade.
Programas similares já ocorrem em diversas cidades do país, como no município de Cabedelo (PB)O
deputado também enfatizou a relevância do programa para a prevenção de
doenças e a promoção da saúde em ambientes educativos. “O atendimento
médico nas creches e berçários vai além de tratar doenças; ele previne,
educa e cria um ambiente onde as crianças podem se desenvolver de forma
saudável e plena,” concluiu Wellington Luiz.
O
projeto tramita na Casa, pelas Comissões, depois segue para o plenário.
Após aprovação em dois turnos, segue para sanção do chefe do Executivo.
Depois da publicação no Diário Oficial do DF (DODF), a lei entra em
vigor imediatamente.
Da redação do Portal de Notícias com a fonte da Agência CLDF
Carlindo Medeiros
https://www.cladvocaciadf.com.br/
Carlindo
Medeiros, mora no DF e Entorno desde agosto de 1981 é Advogado,
Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, Atuando há 5 anos como
Advogado, Advogado Defensor Dativo No Entorno de Brasília pelo
Defensoria Pública de Goiás, Bacharel em Ciência da Computação,
Pós-graduado em Analise de Sistema e Telecomunicações. Foi professor da
Secretaria de Educação do DF, foi Servidor concursado da CAESB de 1991
até 1997, trabalhou no Ministério da Saúde Como Técnico e Analista de
2007 até 2014, Trabalhou no INEP de 2014 até 2015 como Analista,
Professor do Colégio e Faculdade JK do Gama e Asa Norte de 1999 até
2003. Jornalista, é editor do Portal de Notícias Lei & Política.
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