Programa que dá maior autonomia para diretores e gestores da rede pública de ensino já descentralizou mais de R$ 950 milhões desde 2019 ...
Programa que dá maior autonomia para diretores e gestores da rede pública de ensino já descentralizou mais de R$ 950 milhões desde 2019
A educação pública do Distrito Federal alcançou uma marca expressiva no primeiro semestre deste ano. A execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) atingiu um recorde de execução, com cerca de R$ 100 milhões destinados para as regionais de ensino. Entre 2019 e 2022, na primeira gestão do governador Ibaneis Rocha, o GDF já tinha investido outros R$ 852,4 milhões na aquisição de equipamentos ou obras em diversas escolas da rede pública de ensino.
O objetivo do programa é promover uma maior autonomia para as instituições de ensino ao permitir que elas tenham mais flexibilidade na utilização dos recursos e na tomada de decisões, de acordo com as respectivas necessidades.
Os recursos do Pdaf são oriundos de duas fontes financeiras: por meio da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), como ocorre ordinariamente na máquina pública; ou via emendas parlamentares, que são destinadas pelos deputados distritais para as escolas e coordenações regionais de ensino que, ao longo do ano, recebem os recursos conforme a necessidade da unidade escolar.
No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Educação (SEEDF) descentralizou R$ 54 milhões do Pdaf ordinário e R$ 45 milhões de emendas parlamentares. O dinheiro foi repassado às escolas por meio de portarias publicadas entre janeiro e julho no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Os valores descentralizados em 2023 incluem recursos de capital — utilizados para compra de bens ou para obras — e de custeio — para compra de materiais pedagógicos e reformas em geral.
“A intenção é que essa verba atenda a comunidade como um todo e, principalmente, dê autonomia e respeito ao que a comunidade deseja para a unidade escolar. Como eles vivem lá, no dia a dia, sabem mais do que ninguém o que estão precisando naquele momento”, detalha o diretor do Pdaf, Carlos Chiodi.
Aprendizado eficiente
Por meio do programa de descentralização, os 1.320 alunos do Centro de Ensino Médio (CEM) de Taguatinga Norte ganharam uma reforma completa nas estruturas da escola. Somente em 2023, a unidade recebeu aproximadamente R$ 140 mil para a aquisição de equipamentos e eventuais obras de melhorias, sendo R$ 90 mil do Pdaf ordinário somados aos R$ 50 mil de emendas parlamentares.
Com o valor, também foi feita a reforma dos banheiros masculino e femininos e adquiridos alguns equipamentos. “Entre 2022 e 2023, foi feita uma reforma na escola inteira. Colocamos ares-condicionados em sete salas de aula, compramos novos materiais pedagógicos e fizemos uma reforma nos banheiros feminino e masculino, com porcelanato e espelho de corpo inteiro para as meninas, por exemplo”, afirma o diretor do CEM, Harryson Rodrigues Lima.
Além disso, os recursos obtidos pelo programa também serviram para a aquisição de equipamentos tecnológicos aliados no aprendizado efetivo dos alunos. “Colocamos fibra óptica em toda a escola, smart TVs e projetores. Essas facilidades ajudam o professor a ministrar uma aula. Antes ele gastaria em torno de duas aulas para escrever manualmente no quadro, enquanto que usando uma projeção ele faz isso em 30 minutos”, explica.
As reformas também foram bem-avaliadas pelos alunos do CEM de Taguatinga Norte, que comemoraram as melhorias feitas no ambiente escolar. “As reformas ajudaram bastante. A principal foi a do banheiro, porque estava com vários problemas e agora não tem mais. As salas de aula estão mais equipadas também, o que tem facilitado bastante, tanto é que os professores estão explorando as novas formas de aprendizagem e melhorando cada vez mais na educação”, compartilhou a aluna Ester Ferreira, 16 anos.
Escolas de cara nova
A Escola Parque da Natureza e Esporte, localizada no Núcleo Bandeirante, também foi contemplada com o recurso do Pdaf. A unidade, inaugurada em março de 2022, recebe cerca de dois mil alunos do 1º ao 5º ano, crianças com idades de 5 a 10 anos. A escola é uma unidade destinada para atividades extracurriculares no contraturno escolar. Tem piscinas, vestiários, pista para prática de skate e campos de futebol.
Com os R$ 190 mil que recebeu, a direção ampliou a cobertura das duas quadras esportivas, aumentando a segurança e o conforto dos alunos. Com esse investimento, as atividades podem ocorrer até em períodos de chuva.
“A escola tem poucos lugares cobertos. Até tinha cobertura, mas quando chovia não adiantava nada: os pais tinham que buscar os alunos, ou acabavam não mandando para as aulas. Fechamos as laterais e fizemos um murinho. A ideia é que agora a água não entre na quadra”, conta a diretora da Escola Parque da Natureza e Esporte, Aline Protta lanna Gomes.
Gabriel Felipe Almeida tem 10 anos e está no 5º ano escolar. Ele conta que, dentre as atividades ofertadas, as que ele mais gosta são a horta e usar a piscina. “Eu gosto de tudo aqui, dos professores, de jogar bola, das aulas de artes, do lanche. Mas o que eu mais gosto é de ir para a horta, lá eu posso cuidar das plantas”, diz.
A Escola Classe 21, no Gama, responsável por acolher cerca de 300 alunos, também recebeu inúmeras intervenções com os investimentos financeiros do governo. “Fizemos pagamentos de alguns itens de papelaria e adquirimos gás de cozinha. Também fizemos um estacionamento, reforma na quadra de esportes, melhorias no parquinho, adaptamos a estrutura de rede lógica para recebimento de internet de melhor qualidade”, elenca a diretora da unidade, Cida Serpa.
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