Deputado Distrital desde janeiro de 2019, Iolando vem desenvolvendo trabalhos em favor das pessoas com deficiência, apresentando emendas p...
Deputado Distrital desde janeiro de 2019, Iolando vem desenvolvendo trabalhos em favor das pessoas com deficiência, apresentando emendas parlamentares que possam beneficiar esse segmento no DF.
E, essa é uma das principais bandeiras que o Deputado Distrital defende no seu mandato.
Iolando Almeida pediu ao Governador Ibaneis Rocha e o mesmo criou a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) em 2019. Criou as leis de políticas públicas voltadas ao segmento como as Leis nº 6.593/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.
Lei Nº 6.809/2021 que cria o cartão de identificação da pessoa com deficiência, que assegura não ser mais necessário a apresentação de laudo, todas a vezes que precisar ser comprovada a condição permanente do cidadão.
Lei Nº 6.637/2020 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei 6480/2020 – Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet.
Decreto legislativo 2262/2019 – de autoria do parlamentar em conjunto com Poder Executivo prorrogou os convênios que concedem benefícios fiscais, especialmente aqueles que concedem isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista.
