Ivan Moreno Devem ser investidos R$ 1,4 milhão. Meta inicial é atender 7.100 pessoas, por meio de oficinas para orientar famílias em risco ...
Ivan Moreno
Devem ser investidos R$ 1,4 milhão. Meta inicial é atender 7.100 pessoas, por meio de oficinas para orientar famílias em risco social sobre direitos, potencialidades e desenvolvimento de habilidades laborais
O Governo do Distrito Federal (GDF) conta com mais um instrumento para garantir autonomia e inclusão social de pessoas vulneráveis no mercado de trabalho. É o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, o Acessuas Trabalho, lançado com a meta inicial de atender 7.100 pessoas nas 33 regiões administrativas do DF. Para a execução do programa está previsto investimento de R$ 1.420.000.
Esse é o valor global do termo de colaboração a ser firmado com Organização da Sociedade Civil (OSC) que vai executar, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), todas as etapas do Acessuas. A entidade será
selecionada por meio do chamamento público nº5/2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2).
O objetivo do Acessuas Trabalho é viabilizar o acesso a informações que garantam a autonomia do cidadão no mercado de trabalho e orientar as famílias em risco social sobre direitos no trabalho, como reconhecer potencialidades e desenvolver suas habilidades laborais. Não se trata de curso técnico ou intermediação de vaga de emprego.
“Não cabe a este programa as intervenções no âmbito da profissionalização, capacitação técnica e intermediação de mão de obra. Essas são ações atribuídas a outras políticas setoriais, como a política de trabalho e política de educação profissional, que trabalham de forma intersetorial com a assistência social”, destacou a subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, ressalta que o Acessuas Trabalho é um programa previsto na política nacional de assistência social e, pela primeira vez, será implementado no DF. “A ideia é preparar esse cidadão para o mundo do trabalho, mobilizar e organizar ações que garantam a essa pessoa, em especial às que vivem em vulnerabilidade, o direito constitucional ao trabalho. A nossa meta é aproximar os usuários da assistência social das estratégias de inclusão, acesso e permanência no mercado”, explica.
Conforme previsto no edital, a OSC que ficará responsável pelo programa também vai mapear as oportunidades presentes no território, encaminhando os participantes para acesso a esses serviços, de acordo com as demandas e necessidades de cada um, além de monitorar o percurso dos usuários e oferecer suporte para a superação das vulnerabilidades. O valor global do termo de colaboração a ser firmado será de R$ 1.420.000.
Oficinas
O Acessuas Trabalho prevê 284 ciclos, sendo que cada um terá quatro oficinas de 90 minutos. Os temas que serão trabalhados são:
Cada ciclo de oficinas será formado por, no máximo, 25 participantes. Cada oficina terá duração de 90 minutos, com periodicidade mínima semanal. Durante o ciclo de oficinas, os participantes deverão preencher, com o apoio da equipe, o Plano Individual de Inclusão no Mundo do Trabalho, iniciando o preenchimento na 1ª oficina e terminando na última. As oficinas devem ser realizadas, preferencialmente, no território de moradia dos participantes.
Em cada território, a equipe do programa deverá se reunir constantemente com as equipes das unidades socioassistenciais e realizar ações como: reuniões com a rede social e socioassistencial do território; visitas nas unidades de assistência social; articulação com a rede de saúde e educação do território; e desenvolvimento de ações comunitárias.
O resultado do chamamento público terá validade até 31 de dezembro de 2022. A parceria firmada pelo termo de colaboração terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada consensualmente por igual período. Mais informações no site da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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