Medida é parte fundamental para a regularização fundiária; condomínio conta com 174 lotes O Instituto Brasília Ambiental emitiu, por meio ...
Medida é parte fundamental para a regularização fundiária; condomínio conta com 174 lotes
O Instituto Brasília Ambiental emitiu, por meio de sua Superintendência de Licenciamento (Sulam), licença ambiental para o parcelamento urbano Vivendas Lago Azul, localizado na Região Administrativa de Sobradinho. A medida beneficia 1.000 pessoas – grupo formado por moradores da parte residencial e pelas pessoas que trabalham na parte comercial dos 174 lotes.
A diretora de licenciamento ambiental do instituto, Andréa Pereira Lima, que esteve à frente dessa medida com a equipe da Dilam-1, destaca a existência de grande empenho e esforço técnico para a regularização. “A área está inserida na estratégia de regularização fundiária que visa à adequação de assentamentos informais e compõe o Setor Habitacional Grande Colorado, o qual é integrado pela Área de Regularização de Interesse Específico – Arine – Grande Colorado”.
Segundo a Sulam, a equipe técnica se dedicou a analisar, principalmente, questões relacionadas à implantação de sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais. “Com a emissão da licença ambiental, com prazo de quatro anos, será possível conduzir a instalação da infraestrutura complementar no condomínio, e com isso, minimizar impactos ambientais na área, principalmente, aqueles decorrentes da falta de sistema de drenagem completo”, explica Andréa Lima.
A área licenciada encontra-se atualmente com mais de 90% dos lotes ocupados e tinha sua previsão de regularização no Plano Diretor (Pdot). Apresenta sistema viário com vias asfaltadas e sistemas de captação de águas pluviais, distribuição de água potável e rede elétrica. O parcelamento, quando totalmente ocupado, deverá abrigar uma população de 674 habitantes.
A Sulam reforça que esse é mais um exemplo de que a regularização de parcelamentos irregulares já instalados é uma estratégia de manutenção da qualidade ambiental para o DF.
Com informações do Brasília Ambiental
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