Projetos de Leis do deputado Iolando são lidos durante retorno de sessão presencial das atividades legislativas Os deputados distritais reto...
Projetos de Leis do deputado Iolando são lidos durante retorno de sessão presencial das atividades legislativas Os deputados distritais reto...
Projetos de Leis do deputado Iolando são lidos durante retorno de sessão presencial das atividades legislativas
Os deputados distritais retomaram as atividades legislativas nesta terça-feira (3) de forma presencial.
Durante a sessão, o deputado Iolando secretariou os trabalhos no plenário.
Foram lidos alguns projetos de lei do parlamentar.
Entre eles o PL que institui o Programa Mais Empregos, como medida de estímulo à geração de emprego e à promoção da renda em reforço às ações públicas já adotadas para superação das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid 19; o PL que estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, de suas autarquias e fundações de direito público; o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo, de relatório semestral contendo as inexecuções de contratos ou convênios firmados pelo Distrito Federal com entidades públicas ou privadas; o PL que institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser lembrado anualmente no dia 07 de abril; o Projeto de Lei que cria o programa mente saudável para promover a saúde mental com atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da covid 19 e o também PL que dispõe sobre a isenção do ICMS das operações de circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica.
A Politica e o Poder
Com redação da Jornalista Laezia Bezerra
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